Ontem, Hoje e Amanhã – Estes três pilares formam a base de um plano de governo sólido, que honra o passado, celebra o presente e constrói um futuro promissor para São João da Barra e seus cidadãos.

São João da Barra vive um período de avanços, com significativos investimentos do poder público e da iniciativa privada. O Porto do Açu hoje é uma realidade que gera empregos e atrai olhares externos para a cidade. Contudo, esse complexo que hoje coloca nosso município no mapa do desenvolvimento nacional também trouxe novas demandas ambientais, de  qualificação e capacitação profissional, além do aumento dos serviços públicos devido ao maior fluxo de moradores e à população flutuante no município.

Com a chegada desse empreendimento, surgiram novos desafios, como os relacionados ao transporte, à inserção e ao aproveitamento dos sanjoanenses no progresso, bem como à preservação de nossas potencialidades históricas, como a pesca,a agricultura, o turismo e nossas manifestações culturais e religiosas.

É fundamental que uma cidade valorize e explore suas potencialidades econômicas naturais. Quando um município reconhece e investe em seus recursos, como a pesca, a agricultura e o turismo, ele não apenas preserva suas tradições e cultura, mas também fomenta o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos. Aproveitar essas riquezas de maneira responsável e planejada é essencial para garantir o crescimento econômico, fortalecer a identidade local e oferecer oportunidades para as futuras gerações.

Além disso, a gestão pública eficiente deve ser pautada na ética, transparência e comprometimento com a qualidade de vida dos cidadãos. Um governo que atua com responsabilidade e clareza em suas ações promove a confiança da população e assegura que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e adequada. A busca por resultados que beneficiem a todos, de forma equitativa, reforça a importância de práticas éticas na administração, garantindo que cada sanjoanense tenha acesso a serviços públicos de qualidade e a um ambiente de vida saudável e próspero.

Com essa abordagem, seguimos firmes no propósito de fortalecer São João da Barra, proporcionando aos seus habitantes um futuro digno e repleto de oportunidades.

Um povo que respeita o passado e trabalha no presente consegue vislumbrar um futuro promissor. Com essa concepção, aliando o diálogo entre os poderes constituídos e estimulando a participação popular, elaboramos diversas propostas nas áreas de atuação da administração pública municipal. Reforçamos nosso compromisso de cuidar do cidadão sanjoanense e de  promover respostas rápidas e eficazes aos anseios da população.

Neste plano, elaborado por sanjoanenses, reunimos demandas e direcionamentos que serviram de norte para a construção de políticas públicas. O diálogo com a Câmara Municipal e com a sociedade civil organizada será sempre um pilar e uma base sólida para a execução, mensuração de resultados e manutenção de políticas públicas já existentes que atendam à população.

Enfim, o que nos move é a certeza de que muito foi feito e a convicção de que podemos colaborar com a continuidade do desenvolvimento de São João da Barra e, consequentemente, com a melhoria da qualidade de vida do povo sanjoanense. Com o compromisso de quem vive e ama esta terra, apresentamos, neste Plano de Governo, nossos projetos para continuar cuidando de você na gestão 2025/2028.

EDUCAÇÃO E FUTURO

– Manter o Programa Bolsa Universitária que garante acesso à universidade para todos.

– Manter e ampliar do Programa de Transporte Gratuito para os estudantes do município.

– Continuar e aprimorar com novos procedimentos de planejamento, acompanhamento e controle do desempenho da educação na rede pública de ensino municipal, aperfeiçoando a citada política pública.

– Criar Parque Infantil destinado ao lazer e aprendizado das crianças.

– Dar continuidade e ampliar a promoção de melhoria nas estruturas físicas e nos equipamentos das escolas e creches, incluindo a climatização de todas as unidades escolares.

– Dar continuidade na busca da participação efetiva dos pais na educação dos filhos, por meio da promoção de encontros que envolvam família/escola e de plantões pedagógicos.

– Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, cidadania, trânsito e meio ambiente, entre outras;

– Dar continuidade nas capacitações com equipes pedagógicas, merendeiras e equipes administrativas através de palestras e formações continuada;

– Ampliar a oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos, proporcionando um sistema de ensino atrativo a estes indivíduos, dando suporte à  profissionalização através da conclusão escolar.

– Ampliar os cursos gratuitos oferecidos em todas as áreas e criar novas disciplinas, como IA (Inteligência Artificial).

– Construir laboratórios, de diversas disciplinas, nas escolas municipais.

– Incluir o estudo ambiental, financeiro e empreendedorismo na grade curricular.

– Aumentar o investimento na capacitação dos profissionais da educação em todos os níveis, inclusive com a criação do Centro de Referência do Professor para pesquisas, capacitação e apoio pedagógico.

– Construir bibliotecas distritais e brinquedotecas, incluindo equipamentos de alta tecnologia, ampliando a inclusão digital.

– Manter e ampliar a política de informatização em todas as escolas municipais.

– Incentivar a criação de bandas marciais nas escolas.

– Ampliar a oferta de educação em tempo integral em várias escolas municipais de educação básica.

– Garantir o acesso e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas.

– Manter e ampliar as parcerias com universidades, IFF e entidades, públicas e privadas, que trabalhem em prol do conhecimento e desenvolvimento de novas tecnologias.

– Implantar o programa Horta na Escola.

– Manter a oferta de merenda escolar de qualidade, tanto para zona urbana quanto parazona rural, continuando a incentivar a inclusão dos produtos agrícolas regionais, fortalecendo a produção da agricultura familiar;

ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER

– Ampliar os núcleos integrados de escolinhas de atividades esportivas em todos os distritos do município, inclusive com a expansão aos esportes náuticos.

ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER

– Ampliar o apoio ao atleta amador.

– Manter o projeto de fortalecimento do Futebol Amador.

– Construir novos campos de futebol amador e quadras nos distritos.

– Construir a Vila Olímpica através de convênios com os governos estadual e federal.

– Incentivar os campeonatos Municipais;

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

– Construir o Hospital Geral Municipal.

– Manter e ampliar a política de saúde bucal, com a inclusão do projeto de odontologia móvel.

– Criar o Centro Municipal de Exames Diagnósticos e de Imagem.

– Implantar o Centro de Referência para atendimento ao Homem.

– Implantar o Centro de Nutrição.

– Implementar o projeto entrega domiciliar de medicamentos hiperdia.

– Criar o Centro de Referência do Idoso com atendimento em reabilitação, cuidados diários, capacitação dos cuidadores, auto estima, atividades físicas, atividades sociais, lazer de forma integrada à rede de atenção básica.

– Criar o Centro Municipal de Atendimento especializado Pós-trauma.

– Dar continuidade na política de manutenção permanente das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESFs) que garantem cuidados com a saúde primária.

– Implementar sala de imunização especializada para pacientes com TDH, TOT e TEA e outras síndromes.

– Ampliar da política de saúde mental, inclusive com atendimento de telemedicina.

– Capacitar sobre procedimentos na atenção primária em saúde, sistemas, indicadores, plano situacional de saúde.

– Fomentar o Programa de Saúde e Prevenção na Escola.

– Reestruturar o Centro de Controle de Zoonoses.

CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– Ampliar a oferta de cursos de qualificação nos CRAS’s.

– Manter o Programa de Transferência de Renda Cartão Cidadão.

– Manter o Programa de Benefício Eventual Aluguel Social.

– Implantar o Departamento de Igualdade Social.

– Implantar o Centro de Referência da Criança e Adolescente.

– Manter e ampliar os programas de promoção a igualdade, diversidade e inclusão.

– Criar a Padaria Escola para assistidos dos programas sociais, visando a geração de renda.

POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES

– Criar a Medalha Narcisa Amália para homenagear mulheres que tenham contribuído para a educação e/ou cultura do nosso município.

– Ampliar os Centros de Capacitação para Mulheres, beneficiárias dos programas em vigor de transferência de renda.

– Manter e ampliar as políticas inclusivas que buscam a qualificação e inserção das mulheres no mercado de trabalho.

– Viabilizar novas vagas em creches no município.

– Criar a Clínica da Mulher.

– Viabilizar uma Delegacia da Mulher para São João da Barra.

– Manter e ampliar os programas que visam a proteção das mulheres vítimas de violência e intensificar campanhas educativas que promovam as políticas de igualdade de gênero.

– Ampliar as políticas direcionadas para vítimas de violência.

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

– Dar continuidade na ampliação da iluminação econômica, através de lâmpadas de LED, para o alcance de 100% de todo o município.

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

– Construir novas ciclovias.

– Construir totens nas entradas dos distritos.

– Construir o balneário do Açu.

– Fazer melhorias e ampliação na rodoviária, sede do município.

– Criar o terminal rodoviário em Barcelos.

– Manter as ações de abertura de novas estradas, construção de pontes e asfaltamento de rodovias para melhorar a mobilidade de escoar as produções no campo.

– Manter o projeto contínuo de urbanização de ruas por todo município.

SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO

– Fortalecer e aparelhar a Guarda Municipal e a Defesa Civil do município, assim como a valorização dos agentes de segurança.

– Construir uma sede própria para a Guarda Civil Municipal (GCM).

– Ampliar o programa de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos do
município.

– Manter o Convênio com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do PROEIS – Programa Estadual de Integração de Segurança, a fim de que policiais militares atuem, sobretudo, nos pontos mais sensíveis do município.

POTENCIALIDADE CULTURAL E TURÍSTICA

– Manter e ampliar as oficinas culturais realizadas em diversos pontos do município.

POTENCIALIDADE CULTURAL E TURÍSTICA

– Tombar bens materiais e imateriais do patrimônio sanjoanense como preservação e valorização de sua história.

– Ampliar a valorização das manifestações artísticas locais.

– Criar o Festival de Teatro/Música.

– Implantar uma Política de Memória no município com a criação de museus de
Centros de Memória.

– Criação da Orquestra Sinfônica de São João da Barra.

– Criar, implementar e consolidar Festivais de Gastronomia, Música, Dança, Cinema, Fotografia, Teatro, Literatura e Seresteiros.

– Criar Lei Municipal de Incentivo e Fomento à Cultura nos moldes da lei federal
(Rouanet) e estadual (ICMS).

– Incentivar a republicação e publicações de obras de autores sanjoanenses.
– Fortalecer o calendário Anual de Eventos Culturais e Turísticos.

– Reforçar as ações conjuntas entre educação e cultura nas unidades de ensinos.

– Incentivar à criação de novas Bandas de Fanfarras.

– Implementar o Inventário Cultural.

– Reforçar as ações esportivas com uma política de turismo, atraindo novas modalidades de esporte e incrementando o calendário turístico para a geração de emprego e renda.

– Criar o Projeto “Guia Mirim”, dando oportunidade aos estudantes do ensino fundamental do 2º ciclo, para serem inseridos no Projeto Turismo Cultural.

– Colocar em todo o município sinalização de placas turísticas de acordo com a resolução do Denatran, informando os atrativos de São João da Barra, como lagoas, praias, museus, igrejas etc.

– Manter o calendário de eventos, fortalecendo as festas tradicionais de todos os distritos.

– Implantar o plano municipal de Ecoturismo.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

– Fortalecer o Fundo de Desenvolvimento Sustentável Sanjoanense (Fundessan) para incentivar e aperfeiçoar as ações de microcrédito e capacitação.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

– Manter uma política permanente de interface governamental junto ao Complexo Porto do Açu, garantindo um desenvolvimento sustentável e um crescimento econômico que garanta empregabilidade e proteção ambiental.

– Criar uma programação anual para o Espaço do Empreendedor.

– Apoiar à incubação de empresas em parceria com universidades.

– Incentivar ao empreendedorismo individual com estímulo e legalização do comércio informal através do MEI (Micro Empreendedor Individual).

– Incentivar feiras de empregabilidade e negócios.

– Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com instituições, promoção de mutirões de emprego e afins.

– Incentivar o comércio e serviços locais: com programas que elevam o prazer das pessoas de conhecer e investir na cidade bem como fortalecer o comércio local.

– Criar o Centro Tecnológico no município.

– Desenvolver estudo de viabilidade para atrair a expansão do mercado imobiliário e polos de comércio e lazer, como shoppings, cinemas e praças de alimentação, para atrair moradores e turistas, promovendo a economia da cidade e mantendo nossos jovens com opções locais de entretenimento.

– Incrementar o fomento da piscicultura no município.

– Apoiar as associações e cooperativas de produção e beneficiamento.

– Criar a Empresa Fácil para facilitar a abertura de empresas no município.

AGRICULTURA E PESCA

– Ampliar e promover melhorias no Programa da Patrulha Mecanizada para ampliar os serviços no campo.

– Buscar parcerias visando o incremento de assistência técnica aos produtores, bem como o estímulo ao uso da informática, internet, bancos de dados e meteorologia.

– Ampliar o programa Feira da Roça itinerante, que fornece aos nossos produtores a possibilidade de vender seus produtos em outras localidades, com fornecimento de ônibus, tendas, sementes e apoio técnico.

– Criar de um programa de melhoramento de genética animal.

– Instalar novas Estações Meteorológicas para auxiliar a pesca e agricultura.

– Oferecer programas de capacitação para os pescadores, focados em técnicas de pesca sustentável, manuseio e processamento do pescado, além de promover a inclusão de novas tecnologias que possam aumentar a produtividade e a segurança no trabalho.

– Desenvolver programas de crédito específico para a comunidade pesqueira, através do Fundessan, permitindo que os pescadores possam investir na compra de novos equipamentos, embarcações ou melhorias em suas atividades, com condições acessíveis.

– Manter e ampliar o centro de saúde do pescador, garantindo saúde preventiva e tratamento aos pescadores e suas famílias.

– Manter e ampliar a política de apoio à atividade pesqueira, bem como os equipamentos públicos de auxiliam pescadores e suas famílias.

– Remodelar o mercado de pesca, proporcionando aos nossos pescadores mais
condições à comercialização de seus produtos.

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

– Implementar uma política de saneamento ambiental com o objetivo de universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico, mediante ações articuladas em saúde pública, desenvolvimento urbano e meio ambiente.

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

– Programar as metas de curto, médio e longo prazo para o fornecimento de água potável para população e da coleta e tratamento de esgoto de acordo com Plano de Saneamento Básico do município. Prevendo a coleta e o tratamento de esgoto, o manejo e a destinação de resíduos sólidos.

– Ampliar o programa de drenagem e águas pluviais.

– Dar continuidade ao estudo técnico que aponte as soluções ambientais adequadas ao combate ao problema de avanço do mar em Atafona e Açu.

– Viabilizar e fomentar a implantação de sistemas alternativos de tratamento de água potável e esgoto em regiões isoladas, que por razões técnicas não haja viabilidade de integração à rede pública.

– Executar o sistema descentralizado de limpeza urbana, de coleta e destinação seletiva de lixo em todas as localidades do Município.

– Implementar, para os resíduos sólidos, política com campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo baseada na lição dos 3 Rs (Reduzir, Reaproveitar e Reciclar).

– Incentivar a criação de cooperativas e de outras formas de empreendimentos de catadores, oferecendo-lhes financiamento e assistência técnica.

– Implementar programas de combate ao desperdício e de incentivo ao reuso de água de chuva, assim como incentivar o uso de energia limpa nos prédios públicos.

– Implantar Licenciamento Ambiental e Conselho Municipal de Meio Ambiente.

– Proteger os mananciais superficiais e subterrâneos disponíveis principalmente o Rio Paraíba do Sul e Aquífero Emborê.

– Incrementar a arborização urbana com plantio de mudas frutíferas e ornamentais adequadas aos espaços públicos, incluindo eventos de distribuição de mudas para moradores.

– Construir um Parque Ambiental.

– Implantar a Usina Verde de incineração de lixo com produção de energia.

PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

– Manter e ampliar a política de controle populacional de pequenos animais domésticos, inclusive através do Centro de Controle Populacional de Cães e Gatos (Cecop).

– Manter a política de incentivo a posse responsável, controlando a proliferação desenfreada, protegendo o meio ambiente com a preservação das espécies, promovendo a saúde, prevenindo doenças e aumentando o tempo de vida dos animais, além de diminuir, nas vias públicas, os riscos de acidentes com veículos e pedestres, e os casos de abandono.

– Estabelecer parcerias com organizações sociais, entidades sem fins lucrativos e entes da administração pública para melhoria da proteção animal.

DIVERSOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO

– Promover espaços de diálogo entre a gestão municipal e a sociedade civil para discutir políticas públicas e acompanhar sua execução.

DIVERSOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO

– Implementar programas nas escolas e na comunidade para promover a cultura da participação social e da transparência.

– Individualizar o CEP do município.

– Criar o Cadastro Único Municipal.

– Manter e ampliar a oferta de transporte coletivo gratuito.

– Implementar o Plano de Mobilidade Urbana no município.

– Ampliar o projeto de sinalização de trânsito nas principais vias de acesso.

– Adotar medidas para a regularização das áreas e loteamentos pendentes de
legalização perante à Prefeitura.

– Aderir ao Reurb – S (Regularização Fundiária Urbana Social).

– Continuar garantindo a eficiência e economicidade dos serviços públicos.

– Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura, através de parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;

– Organizar o Cadastro Imobiliário Municipal.

– Modernizar a Fiscalização Municipal.

– Promover o Recadastramento Imobiliário.

– Dar continuidade ao projeto de aperfeiçoamento do Plano Diretor do município com a ampla participação popular.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

– Manter a política de permanente manutenção dos prédios públicos, visando mais conforto e melhores condições de trabalho para os servidores.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

– Manter a política de valorização dos servidores, com reajustes e pagamentos
antecipados.

– Manter e ampliar a política de capacitação e treinamento dos servidores municipais.

– Continuar na valorização, desenvolvimento e motivação junto aos talentos humanos da Prefeitura;

CONHECIMENTO AMPLIADO

– Promover a participação cidadã através de canais abertos de comunicação e consulta pública, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto o progresso das iniciativas governamentais.

CONHECIMENTO AMPLIADO

– Ampliar o acesso a dados sobre orçamentos, gastos, contratos e projetos, utilizando uma interface intuitiva e de dados abertos.

– Ampliar a participação popular nos conselhos, garantindo a representatividade de diversos segmentos da sociedade.

– Ampliar a integração dos programas da área de educação com os de outras áreas, como saúde, esporte, assistência social e cultura, com o objetivo de fortalecer a identidade do aluno com sua escola.

AGRADECIMENTO FINAL

Ao longo dos últimos anos, alcançamos êxitos em inúmeras realizações para o nosso município. Agora, novos desafios nos aguardam. Na busca pela excelência e sempre zelando pela melhoria dos serviços oferecidos à população sanjoanense, contamos com o apoio da sociedade e com pessoas comprometidas com o desenvolvimento e o futuro de São João da Barra.

Com planejamento e foco no bem-estar de todos, vamos continuar a construir um município íntegro, democrático e descentralizado, considerando que as decisões se consolidam na construção coletiva e participativa de muitos munícipes, sem os quais não teríamos alcançado esses resultados, pois faltaria colaboração, estímulo e empenho.